fbpx

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 
A Política de Privacidade tem como objetivo dar transparência ao tratamento de dados efetuado pela Oliveira e Castro Advogados Associados, com sede na R. Itajubá, 768 – Bom Retiro, Joinville – SC, 89223-200, na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 00.865.900/0001-00, junto aos seus fornecedores, clientes, potenciais clientes e demais agentes externos.
 
Esta Política de Privacidade possui como objetivo explicar de uma forma simples e resumida como e quando os dados pessoais coletados são usados.
 
Seus dados pessoais podem ser tratados por nosso escritório em diversas situações e para diversas finalidades, apontadas mais adiante. Em todos os casos, são seguidas as regras estabelecidas pela legislação vigente.
 
É importante registrar que nossas práticas de tratamento de dados pessoais podem sofrer alterações, sempre visando aprimorar a experiência de nossos clientes ou fornecedores, bem como a segurança dos dados. Portanto, se faz necessária a consulta desta política de privacidade regularmente para verificação de possíveis alterações deste documento.
 

QUEM COLETA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Todos os dados pessoais fornecidos ou coletados, por meio de cookies e/ou outras tecnologias de monitoramento, são tratados pela Oliveira e Castro Advogados Associados, com sede na R. Itajubá, 768 – Bom Retiro, Joinville – SC, 89223-200, na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 00.865.900/0001-00, sendo a responsável pelo tratamento de dados pessoais.  
 
Este Aviso de Cookies aplica-se a quaisquer websites, aplicativos e páginas da Oliveira e Castro Advogados Associados em plataformas de terceiros (tais como o Facebook, Linkedin, Whatsapp, Instagram e YouTube), e aplicações acessadas ou utilizadas através de tais websites ou plataformas de terceiros que operam em nome da Oliveira e Castro Advogados Associados.
 
Ao utilizar os nossos websites e a permitir o uso de cookies, você concorda que utilizamos os cookies de acordo com este Termo.
 
Caso não esteja de acordo com o modo pelo qual utilizamos cookies, você pode ajustar as definições do seu navegador de acordo com as suas preferências, desativando os nossos cookies ou simplesmente não utilizando os nossos websites. Caso desative os cookies que utilizamos, isso poderá impactar sua experiência enquanto navega em nossos websites. 
 
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
 
 
A Oliveira e Castro Advogados Associados apenas irá coletar, utilizar ou divulgar os seus dados pessoais para fins lícitos, de acordo com o estrito cumprimento da lei vigente.
 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este é o Termo de Privacidade e está disponível por meio dos nossos endereços eletrônicos e aplicativos (“plataforma”), por meio do qual é possível acessar os serviços prestados e oferecidos pela Oliveira e Castro Advogados Associados. Neste Termo explicamos como tratamos os dados pessoais que os usuários da plataforma nos fornecem.
 
Essa Política dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e de quaisquer outras informações fornecidas por você ao navegar, acessar e/ou utilizar a plataforma.
 
Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a utilização dos seus dados para ações de marketing. Nesta política, explicamos quais são os seus direitos relacionados aos seus dados e como você poderá exercê-los.
 

MEUS DADOS ESTÃO SEGUROS?

A Oliveira e Castro Advogados Associados protege os seus dados quando você navegar, acessar ou utilizar as plataformas visando o uso dos serviços fornecidos. 
 
A Oliveira e Castro Advogados Associados está comprometida com a segurança dos seus dados durante todo o processo de navegação na plataforma, utilização dos serviços e envio de solicitação de suporte à Oliveira e Castro Advogados Associados. Por isso, os seus dados serão mantidos no mais estrito sigilo e não serão vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressas da lei. 
 

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS, COMO E POR QUÊ?

1. Formas de coleta de Dados
Ao aceitar os termos desta política, você concorda que a Oliveira e Castro Advogados Associados colete diferentes dados. Lembramos que você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que fornecer através da plataforma e, também, pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à Oliveira e Castro Advogados Associados ou a terceiros.
 
Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente por você no acesso e uso de nossos serviços, sejam eles digitais ou físicos, o que inclui, mas não se limita a: navegação, requerimentos de e-book, contratação de serviços e/ou produtos e visitas realizadas.
 
Você não é obrigado a fornecer à Oliveira e Castro Advogados Associados os dados solicitados em nossas plataformas. No entanto, caso opte por não os fornecer, poderemos não conseguir oferecer todos os nossos produtos e serviços ou responder a alguma questão que você possa ter.
2. Dados coletados
A Oliveira e Castro Advogados Associados somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de Dados relacionados a você: (1) informações de navegação (“Dados de Navegação”); (2) informações de contato (“Dados de Contato”); (3) outros meios de coleta (“Outros Meios”), conforme descrito nesta política.
 
Dados de Navegação. Podemos coletar, de forma automática, durante o acesso às plataformas, mesmo que você não esteja cadastrado ou iniciado uma sessão:
  • endereço IP;
  • dados de geolocalização;
  • informações sobre o computador;
  • informações sobre o navegador;
  • definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo navegador;
  • sistema operacional;
  • histórico de acessos;
  • informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informações relativas à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas;
  • informações técnicas para possibilitar a identificação do seu dispositivo.
Essa coleta pode ser feita com o auxílio de Cookies. 
 
DADOS DE CONTATO. Podemos coletar dados pessoais durante o uso ou cadastro da plataforma, para acesso a e-book, tais como: 
  • nome;
  • sobrenome;
  • e-mail;
  • número do telefone.
Outros Meios. Coletamos Dados de outras fontes/formas que não as descritas acima, incluindo de terceiros com quem a Oliveira e Castro Advogados Associados tenha parcerias de confiança e de plataformas de terceiros nas quais a Oliveira e Castro Advogados Associados possua conta, tais como:
  • Interação com canais em plataforma de terceiros;
  • Conteúdo hospedados em plataforma de terceiros.
Além disso, as plataformas Oliveira e Castro Advogados Associados podem direcioná-lo para site ou aplicativo de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pela Aviso de Privacidade e pelos termos de uso de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam dados pessoais.
 

SOBRE COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:

Certos tipos de dados, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, os dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou relativos à vida sexual ou orientação sexual são classificados como “Dados Pessoais Sensíveis” e exigem, proteção adicional de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente “LGPD”).
 
A Oliveira e Castro Advogados Associados pode tratar estes tipos de dados quando fornecidos pelos clientes, por exemplo, dados relacionados a processos judiciais ou extrajudiciais encaminhados.
 

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Uma vez recebidos dados pela plataforma, nós nos comprometemos a assegurar que tais dados estarão seguros. Para prevenir o acesso ou a divulgação não autorizada dos dados, nós implementamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os dados coletados.
 
Nós nos esforçamos para proteger os dados que guardamos em nossos registros, porém não podemos garantir absoluta segurança. O acesso ou uso não autorizado, falhas de hardware ou de software e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados a qualquer tempo.
 
Destacamos que a transmissão de dados pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo características técnicas de rede e de sua operação, e a Oliveira e Castro Advogados Associados não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos por você. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger os seus dados, nós não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos para nossas Plataformas. Qualquer transmissão é de sua exclusiva responsabilidade e ao concordar com esta política, você reconhece e assume expressamente tal responsabilidade.
 
A Oliveira e Castro Advogados Associados realiza o armazenamento de seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas todas as finalidades aqui apresentadas, observados os seguintes requisitos:
 
  • Retenção de seus dados pessoais enquanto estivermos nos relacionando com você (requerimentos, cadastros, etc.);
  • Retenção dos seus dados pessoais enquanto cumprirmos com uma obrigação legal ou regulatória a que estamos sujeitos; e
  • Retenção de seus dados pessoais onde for aconselhável salvaguardar ou melhorar a posição legal da Oliveira e Castro Advogados Associados, ou ainda, de terceiros (nos casos de litígios e investigações regulatórias).
 
Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizadas, ou seja, que não se referem mais a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e possibilidade legal em fazê-lo.
 

DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS:

Como titular dos dados, você possui direitos em relação às suas informações e ao modo como elas são tratadas. Você poderá exercer esses direitos a qualquer momento.
 
Abaixo, você encontrará um resumo geral sobre quais são esses direitos, bem como as implicações relacionadas a cada um deles.
 
Enquanto titular, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:
  • Poderá solicitar a confirmação e a existência de seus dados em nossa base de dados, bem como quais são eles;
Direito de informação:
  • Você poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Oliveira e Castro Advogados Associados realizou uso compartilhado de dados; e informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Direito de acesso e retificação:
  • Você tem direito ao acesso de seus dados, bem como ratificá-los ou completá-los;
  • Você poderá revisar as decisões automáticas.
Direito à portabilidade dos dados:
  • Você poderá realizar o requerimento da portabilidade de seus dados através do nosso “Fale Conosco” disponível em nossas plataformas.
Direito de anonimização, bloqueio e exclusão:
  • Em determinadas condições, você poderá pedir que realizemos a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados presentes em nossa base de dados. Nesses casos, por favor, entre em contato conosco por meio de um dos contatos e/ou canais de comunicação disponibilizados nesta Política. 
Direito de oposição:
  • Você pode, a qualquer momento, se opor ao tratamento de seus dados, desde que tenhamos descumprido alguma das previsões da LGPD.
Direito de revogar seu consentimento:
  • Caso tenha dado o seu consentimento para realizarmos o tratamento de seus Dados, você poderá revogá-lo a qualquer momento, comunicando-nos a sua intenção através dos contatos fornecidos abaixo. É importante ressaltar que a revogação do consentimento não compromete a licitude do tratamento que foi feito anteriormente com base no consentimento previamente dado.
 

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA E POLÍTICAS DE TERCEIROS:

Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós protegemos seus dados pessoais, podendo ocorrer eventuais modificações, como por exemplo, na finalidade da coleta, na forma e duração da coleta, identificação do controlador e hipóteses de compartilhamento com terceiros.
FALE CONOSCO:
Se você tem qualquer questionamento sobre este Aviso de Privacidade, sobre como nós manipulamos seus dados pessoais, gostaria de exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, ou em caso de violação, não conformidade ou qualquer irregularidade relacionada à operação com dados pessoais, efetuadas por nós ou nossos parceiros/fornecedores, por favor contate o nosso DPO pelo e-mail dpo@olc.adv.br.
 
ANEXO I:
Dos principais conceitos, acima utilizados:
 
  • Titular – sobre quem se refere os dados pessoais. 
  • Controlador – é o agente responsável pela tomada de decisões, quanto ao tratamento de dados. 
  • Dado pessoal – informação relacionada a uma pessoa física/natural. 
  • Dado pessoal sensível – dados que contenham uma origem racial, étnica, informação quanto a religião, filiação a sindicatos, opiniões políticas, organização de caráter religioso, filosófica, informações quanto a saúde, sexualidade, genética ou ainda, biométricos. 
  • Dado anonimizado – uma informação que não tem capacidade de identificar o seu portador, considerando o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
  • Tratamento – são operações realizadas com os dados pessoais da pessoa física/ natural, como por exemplo, coleta, utilização, acesso, reprodução, distribuição, armazenamento, eliminação, modificação e comunicação.
Converse conosoco pelo Whatsapp